Pessoas em várias situações se encaixam como segurados facultativos, incluindo a dona de casa.
Neste post, vamos descomplicar o que é ser um segurado facultativo no INSS, quem pode se enquadrar nessa categoria e como contribuir de forma simples e direta.
Quem é o segurado facultativo:
Imagine o segurado facultativo como alguém que não está atualmente empregado e, por isso, não contribui automaticamente para a Previdência Social. Você pode se tornar um segurado facultativo ao fazer um registro junto ao INSS. A filiação é efetivada quando você faz seu primeiro pagamento em dia.
Quem se enquadra nessa categoria:
Pessoas em várias situações se encaixam como segurados facultativos, incluindo aqueles que estão desempregados, estagiários, donos de casa, estudantes e até mesmo brasileiros que residem no exterior ou acompanham seus cônjuges em serviços no exterior. Mas atenção, é importante ressaltar que servidores públicos vinculados ao Regime Próprio da Previdência Social não podem se filiar como segurados facultativos.
Como fazer as contribuições:
Contribuir como segurado facultativo é mais simples do que você imagina. Você pode usar o famoso “carnê laranja” do INSS, que pode ser preenchido manualmente e pago em lotéricas, bancos ou até mesmo via aplicativos bancários.
Códigos e alíquotas de pagamento:
Quando se trata de contribuições, existem diferentes códigos e alíquotas. Aqui está uma tabela com os códigos e alíquotas para você consultar e utilizar conforme a sua situação:
| Códigos e modalidade | Alíquota/valor |
| 1406 Facultativo – mensal | 20% do salário-mínimo até o teto do INSS |
| 1457 Facultativo – trimestral | 20% do salário-mínimo até o teto do INSS |
| 1473 Facultativo – mensal | 11% do salário-mínimo |
| 1490 Facultativo – trimestral | 11% do salário-mínimo |
| 1929 Facultativo baixa renda – mensal | 5% do salário-mínimo |
| 1937 Facultativo baixa renda – trimestral | 5% do salário-mínimo |
O planejamento da aposentadoria é crucial, e ser um segurado facultativo pode ser uma escolha inteligente em várias situações. Não deixe de buscar mais informações e orientações personalizadas, se necessário. Estamos aqui para ajudar e manter você informado sobre como funcionam as regras do INSS para a sua futura aposentadoria e outros direitos previdenciários.
